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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa
A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não havendo que se falar em dever de indenizar, tendo em vista o rompimento do nexo causal, já que foi o próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:16
Recurso de revista. Ação civil pública. CEF.
Correspondentes bancários. Lotéricas. Equiparação aos bancários. Responsabilidade exclusiva da CEF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00